EXERCÍCIO 2009
SUGESTÕES

01/2009-Vereador Marcilio Paulo Zimmer - Sugiro que o Executivo através de sua Secretária de Obras, construa no Ginásio Romando Cantarelli, uma rampa de acesso a calçada, e também um corre mão ao lado da rampa ja existentes nas escadarias do mesmo, para que as pessoas com necessidades especiais possam se deslocar até o interior do Ginásio.

02/2009-Vereador Antonio Monego -Sugerimos ao Poder Executivo que seja incluido nos festejos comemorativos aos 50 Anos de Restinga Sêca , evento em Homenagem ao Esporte Clube Vila Rosa , que também completa 50 de fundação no dia 30 dejunho de 2009.

03/2009-Vereadora Eliane Aparecida Sugiro que o Executivo através de sua Secretária de Obras, construa uma parada de ônibus na localidade do Rincão dos Baldissera (esquina da prorpriedade do Zecão com Délcio Baldissera), neste local embarca 11 alunos, com previsão da chegada de mais 6 , que não tem onde se abrigar nos dias de chuva , recorrendo a residência mais próxima.

04/2009-Vereadores(as)Elisandro Librelotto, Carmem Cecilia Foletto, Aparecida Eliane Silva, Valderi Otto Paul, Marcio Rohde - Considerando que a inclusão social dos individuos dár-se por meio da educação, considerando a realidade socio econômica dos sujeitos que buscam a profissionalização como forma de inserção no mundo do trabalho. Considerando as orientações prestadas quanto à contratação de alunos pelo CIEE que devera ser por meio de seleção conforme critério apresentado na sugestãom pois estes se aproximam de uma politica de inclusão Social mais justa dos menos favorecidos , buscando possibilidades de ascensão social, cultural e profissional. Evitaria indicações de caracter individual que muitas vezes contempla pessoas com condições econômicas satisfatória para custear seus estudos.

05/2009 - Vereadores(as)Elisandro Librelotto, Carmem Cecilia Foletto, Aparecida Eliane Silva, Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, Antônio Monego - Sugerimos que o Executivo faça um convênio de compra de passagem com as empresas de transporte coletivo regulares para aquisição de passagens. Que seja disponibilizado as passagens aos servidores por meio de bloco com canhoto e personalizado com o nome do funcionário . Que seja pago os débitos diretamente a Empresa prestadora ao serviço mediante comprovante do canhoro de passagem e não depositado na conta folha de pagamento.

06/2009-Valderi Otto Paul - Que o poder Executivo Municipal estude a possibilidade da instalação de uma praça de brinquedo junto a vila progresso, nesta cidade nos moldes daquela instalada no Bairro São Luiz.

07/2009-Vereadores(as)Elisandro Librelotto, Valter Lemos , Marcio Paulo Zimmer ,Carmem Cecilia Foletto, Aparecida Eliane Silva, Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, José Carlos Turba.Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de dispor dois hirários das 17:00 as 19:00 horas nas quintas feira no ginásio de esportes , para fins de treinamento de ftsal com categorias de base para a entidade esportiva União Recreativa São Luiz.

08/2009-Vereadores(as)Elisandro Librelotto, Valter Lemos , Marcio Paulo Zimmer ,carmem Cecilia Foletto, Aparecida Eliane Silva, Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, José Carlos Turba-Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de enviar projeto de Lei , para suplementação da verba da APAE de Restinga Sêca , no valor de R$ 3.000.00 , solicitação feita ano fim do ano passado, conforme oficio 40/2008.

09/2009 -Vereadores Marcio Paulo Zimmer -Sugiro que o Executivo através de sua Secretária de Obras , construa no Ginásio Romano Cantarelli , uma rampa de acesso a calçada, e tambem um corremão ao lado da rampa já existênte nas escaladarias do mesmo, para que as pessoas com necessidades especiais possam se deslocar até o interior do Ginásio.

10/2009 - Vereadora Carmem Cecilia Foletto - Sugiro que o Executivo estenda a Licença maternidade para seis (6) meses conforme prevê a Legislação.

11/2009 - Vereadora Carmem Cecilia Foletto -Sugiro que o Executivo relacione também os cargos de confiança( CC), para efetuarem a batida do ponto digital nos horários e dias de trabalho previsto.

12/2009 -Vereadores(as)Elisandro Librelotto, Aparecida Eliane Silva, Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, Antonio Mônego - Que o Executivo crie o conselho Municipal dos Direitos da pessoa com Deficiência(PPD).

13/2009- Vereadores(as)Elisandro Librelotto, Aparecida Eliane Silva, Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, Antonio Mônego -Que ´Executivo designe um estagiário(CIEE) para desenpenhar funções de ajudante na secretária da APAE de Restinga Sêca.

14/2009 -Vereadores(as), Elisandro Librelotto, Valderi Otto Paul, Márcio Rohde,Aparecida Eliane , Carmem Foletto, Marcilio Zimmer, Valter Lemos, José Carlos Turba,Antônio Monego - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da transferencia do projeto ASEMA para a quadra de Esportes e campo de Futebol do Bairro São Luiz, situado na rua Afonso Potter.

15/2009 -Vereadores(as), ,Aparecida Eliane , Valter Lemos,Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da colocação de funcionários nos finais de semana para limpeza geral , incluindo Banheiros e conservação da praça Domingos Mostardeiro, e estude tambem com o Departamento de Engenharia a possibilidade do cercamento da rpacinha de brinquedos, para coibir a presença de animais, onde poderão transmitir doenças às crianças.

16/2009-Ver. José Carlos Turba - Que o poder Executivo Muncicipal estude a possibilidade de enviar projeto de Lei Prorrogando por mais um mês o parcelamento de dividas com o Município.

17/2009-Ver. Marcio Rohde - Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da inclusão ainda no orçamento de 2009 o calçamento de ape3nas uma quadra na Rua Medium Chico Xavier.

18/2009 -Ver. Carmen Cecilia Foletto - Que seja construido um banheiro publico no logradouro da praça Paulo Mostardeiro.

19/2009 - Ver. Carmen Cecilia Foletto - Que cumpra-se a lei, mas colocando condicionantes tais como; que as moradias destinadas aos idosos sejam cedidas; que os idosos habilitados tenham renda per capta de até 2 salarios minimos; que o imóvel seja ocupado somente pelos idosos e seus cuidadores; em caso de óbto dos residentes o imóvel retorna a municipalidade; não cabe ao espólio direito a herança; somente poderá ocupar o imóvel outros idoses; que os residentes sejam isentos de pagamentos de tributos; as moradias deverão ser adaptadas conforme a acessibilidade e a eliminação de barreiras arquitetônicas; as melhorias feitas pelos residentes deverão ser autorizadas pelo gestor do município e estes e ao espolio não caberá indenizações; as residencias deverão ser construídas entre as demais, possibilitando o convívio social e garantindo a segurança destes.

20/2009 -Vereadores(as), Elisandro Librelotto, Valderi Otto Paul, Márcio Rohde,Aparecida Eliane , Carmem Foletto, Marcilio Zimmer, Valter Lemos, José Carlos Turba,Antônio Monego - é sugerido a municipalidade a desapropriação do imóvel que está à venda ao lado da escola Edvaldo Hoffman na Vila Felin, e que instale ali o CRAS, desta feita cumprindo os reais objetivos do CRAS, qual seja o atendimento as famílias vulnerabilizadas socialmente.

21/2009 - Vereadores(as) - Carmen Cecilia Foletto, Marcio Rohde, Valderi Otto Paul - sugerimos que seja paga as diárias aos servidores motoristas, é público e notório as ações trabalhistas movidas por funcionários públicos municipais que buscaram a garantia dos seus direitos. Segundo parecer do IGAM, o não pagamento das diárias é ilegal.

22/2009 - Ver. Valter Lemos - A pavimentação da estrada municipal Faxinalzinho, na vila Felin, entre a ponte, até o asfalto da RST-149

23/2009 - Vereadores(as), Elisandro Librelotto, Valderi Otto Paul, Márcio Rohde,Aparecida Eliane , Carmem Foletto, Marcilio Zimmer, Valter Lemos, José Carlos Turba,Antônio Monego - Que envie projeto de lei ao Legislativo para repasse de subvenção social ao Sport Club Seco, através do projeto de inclusão social, o qual desenvolve com sua escolhiha de futebol.

24/2009 - Vereadores(as) - Valderi Otto Paul, Elizandro Libreloto, Carmen Foletto, Marcio Rohde - Alteração do projeto de lei complementar Nº 01/2009 (altera a redação da lei municipal Nº 001/2007, regime jurídico estatutário dos servidores.

25/2009 - Vereadores(as) - Valderi Otto Paul, Elizandro Libreloto, Carmen Foletto, Marcio Rohde - Que retire o projeto de lei Nº 52/2009 que dispõem sobre a política municipal de proteção da criança e do adolescente, atualização e correção do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo municipal para os mesmos, e envie outro com as alterações feiras pelo IGAM e pelo modelo apresentado pelo conselho Estadual.

26/2009 - Vereadores(as) - Valderi Otto Paul, Elizandro Libreloto, Carmen Foletto, Marcio Rohde - Que o poder Executivo altere o projeto de lei Nº 49/2009 (altera a redação da lei municipal Nº 2.349/2007-PCSE) incluindo no art. 2º o cargo de um médico psiquiátra padrão 9.

27/2009 - Ver. Carmen Foletto - Que o Executivo Municipal Preste atendimento médico aos moradores da Vila Felin, através da unidade móvel de saúde.

28/2009 – Ver. Valderi Otto Paul – Que a Secretaria de Saúde, autorize o Farmacêutico responsável técnico da Farmácia Municipal, à participar de cursos de atualizações permanentes, pois as correspondências postais ou eletrônicas dessa área, não chegam ao seu conhecimento.