EXERCÍCIO 2009 |
PEDIDOS
DE INFORMAÇÕES |
01/2009-Vereadora CARMEM FOLETTO- Que o Executivo Municipal informe quantas vagas estão disponiveis pela CIEE-RS, quantos foram contratados no ano de 2009 e local de lotação , curso e relação Nominal.
02/2009-Vereadores(as) Valderi Otto Paul,-Que o Executivo informe quantas Motoniveladoras possui, com as caracteristicas de identificação, marca e força individualmente, estado em que se encontram para o uso. Se estão paradas para conserto, a quanto tempo isso ocorre e qais os motivos por não terem sido efetuados . Sabe-se que por motivos financeiros não pode ser, pois na posse deste ano havia um bom saldo financeiro disponivel.
03/2009-Vereadores(as) Valderi Otto Paul, - Que o Executivo informe a porque da interrupção dos serviços de calçamento na Rua Padre Apariciio de Oliveira, entroncamento com a Rua 25 de março, se por ventura foram motivos de licitação, se foram tomadas as medidas judiciais cabiveis e porque não houve novo processo licitatório.
04/2009-Vereadores(as) Valderi Otto Paul, Marcio Rohde - Que o Executivo Municipal informe quais as empresas Comerciais, Industriais , Prestadores de Serviços, Associações, de classe Sindicatos e Entidades em geral, que receberam e ainda recebem incentivos financeiros mensais ou subvenções , à partir de janeiro de 2008, Mês , com valores discriminados, individualmente, até a presente data.
05/2009-Vereador Valderi Otto Paul, Que o Poder Executivo atavés da Secretaria de Obras , informe ao Legislativo, qual o motivo que não foi executado o calçamento da Rua 25 de março. as duas quadras compreendidads entre as Ruas Paulo Magoga e Vergilio Carvalho Bernardes
06/2009-Vereadores(as) Valderi Otto Paul, Elisandro Librelotto, Márcio Rohde, Carmem Foletto,Antonio Mônego -Que o executivo solicite ao Departamento de Assistencia Social , quais foram as Entidades Beneficiadas com o Recurso do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolecente (FMAS) e o valor de cas repasse no periodo de janeiro a dezembro de 2008. Bem como relacionao todas as despesas pagas com recursos deste fundo
07/2009-Vereadores(as) Valderi Otto Paul, Elisandro Librelotto, Márcio Rohde, Carmem Foletto -Que o executivo solicite ao Departamento de Assistencia Social , quais foram as Entidades Beneficiadas com o Recurso do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolecente (FMCA) e o valor de cas repasse no periodo de janeiro a dezembro de 2008. Bem como relacionao todas as despesas pagas com recursos deste fundo.
08/2009 -Vereadores Marcio Rohde, Valderi Otto Paul -Que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Obras informe os gastos com manutenção das máquinas citadas no período de janeiro de 2008 a março de 2009: Motoniveladoras,Retroescavadeiras, Esteitas, Caçambas, que sejam relacionados por processos de contratação os serviços de manutenção deiscriminados por equipamentos.
09/2009-
10/2009 - Vereadores - Valderi Otto Paul, Marcílio Paulo Zimmer - Que o poder Executivo informe se existe projeto de extensão da rede d'água até campo novo.
11/2009 - Vereador Valderi Otto Paul - Que o poder Executivo informa se o Nº do telefone móvel 55 98022580 pertence à algum órgão do poder público de Restinga Seca.
12/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde - Que o poder Executivo informe qual a secretaria ou departamento tem a responsabilidade pelo controle e revalidações das licenças e pagamentos para o tráfego regular de veículos automotores desta municipalidade.
13/2009 - Vereador Valderi Otto Paul - Que o poder Executivo através da Secretaria municipal de assistência social e da fazenda informa porque foram devolvidos somas oriundas do fundo estadual de crianã e adolescente-FECA.
14/2009 - Vereadora Carmen Cecilia Foletto - Que o poder Executivo informe quem é o coordenador dos seguintes projetos: ASEMA, PIM e CRAS; e quem são os funcionários dos mesmos e as respectivas atribuições.
15/2009 - Vereador Valderi Otto Paul - Que o poder Executivo através da secretaria de saúde informe porque as obras de construção do posto de saúde do bairro São Luis estão paralisadas por quase um ano; Quanto foi gasto na obra até o presente momento; Cópia do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório para a construção; e qual a perspectiva do reinicio e término da mesma.
16/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde - Que o poder Executivo atraves da secretaria de administração informe a relação completa de todos os cargos em comissão e funções gratificadas, existentes desde do gabinete do prefeito e todas as secretarias com seus respectivos valores financeiros; e quais os cargos que estão ocupados (nomes e onde estão desempenhando suas funções).
17/2009 - Vereador Valderi Otto Paul - Que o poder Executivo informe ao Legislativo quem assumiu o departamento de assistencia social após a exoneração da diretora constante exposto no item 2 e quais outros funcionários do departamento que fazem uso do telefone móvel 55 96022580 apartir daquela data de exoneração.
18/2009 - Vereador(a) Carmen Cecilia Foletto - Que o poder Executivo municial solicite ao conselho municipal de assistencia social cópias das atas das reuniões realizadas no exercício de 2008.
19/2009 - Vereador Valderi Otto Paul - Que o poder Executivo informe ao Legislativo qual a data da exoneração da diretora do departamento de assistencia social e qual a responsável pelo departamento e qual a relação dos funcionáios que a partir de então tem acesso de uso do telefone móvel 55 96022580
20/2009 - Vereador Valderi Otto Paul - Que o Executivo informe ao Legislativo a relação dos estagiários atualizado, com carga horária, curso que está em atividade, local de atividade, com o nome do funcionário atinente a área responsável pela orientação e supervisão do estágio.
21/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o executivo atraves da secretaria de saúde informe ao legislativo o atendimento, prestação de serviçoes de ambulância executados entre 01/01/2008 à 30/04/2009 o nome do usuário, origem e destino, veículo utilizado, kilometragem realizada, cópia da fatura ou nota mensal.
22/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo a relação de horas extras, indvidualmente, por setor, mês a mês a partir de 01/01/2008 à 30/06/2009.
23/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo a descrição dos gastos detalhados, nas comemorações dos 50 anos de nosso município informando os eventos realizados e suas despezas, desde seu planejamento inicial.
24/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo a relação de pessoal do quadro, contratos emergênciais designados e de firmas terceirizadas, detalhando suas respectivas funções; a relação de gastos no balneario das tunas, de todas as despesas de infra-estrutura, pessoal, alimentação, divulgação, prestação de serviços, shows e eventos.
25/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo qual era o valor de recursos livres em 31/12/2008 e valor atual; descriminar por secretarias as rúbricas que foram suplementadas com estes serviços, identificando seus gastos.
26/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo o valor total orçado da obra do posto de sa[ude do bairro São Luis e quais emedas estavam previstas com seus valores e qual delas foram utilizadas com suas contrapartidas.
27/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo os serviços e as horas maquinas executadas a terceiros no período de 01/01/2008 à 15/07/2009 com relação de beneficiados por dia, mês e ano do serviço prestado, e também com os respectivos valores unitários e globais, expecificando a caracterização da máquina utilizada.
28/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo atraves da secretaria de obras os valores d hora máquina aplicados individualmente em cada uma delas, apartir de 01/01/2008 até 15/07/2009.
29/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, Carmen Cecilia Foletto e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo informe ao Legislativo qual o levantamento tecnico realizado para a reformulação e delimitação das novas áreas de atuação dos futuros agentes de saúde.
30/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, Carmen Cecilia Foletto e Elizandro Libreloto - Que o poder executivo envie ao Legislativo cópias do processo Nº 25000.103441/2006-97; processo Nº 25.000.214508/2006-18; processo Nº 2500.218866/2007-81; processo Nº 2500.218863/2007-47; processo Nº 2500.214935/2006-04; processo Nº 25000.214608/2007-25.
31/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, Carmen Cecilia Foletto, Aparecida Eliane Silva e Elizandro Libreloto - Que o executivo informe ao Legislativo a relação de todos os alunos estudantes da escola de música; carga horária de cada aluno; o instrumento musical que estuda; quem são os professores e qual sual formação profissional; quantos e quais os instrumentos adquiridos pela prefeitura; o custo mensal para o funcionamento da escola; qual a secretaria, programa ou projeto está vinculada; quem é o responsável legal, em quais conselhos está registrada, quem paga os professores e disponibilização de cópia da lista de presença ou controle de frequencia dos alunos.
32/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, Carmen Cecilia Foletto e Elizandro Libreloto - Que o executivo informe ao Legislativo se existe previsão na LDO e LOA para atender as despesas decorrentes com gratificcação da comição de estágio probatório.
33/2009 - Vereador Valderi Otto Paul - Que o Executivo informe ao Legislativo quais os fincionários que desempenham suas funções junto ao PSF no bairro São Luis na presente data com respectiva carga horária e seus vencimentos.
34/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, e Elizandro Libreloto - Que o Executivo informe ao Legislativo qual a despesa com o pessoal desde janeiro à julho de 2009 com seus respectivos percentuais.
35/2009 - Vereadores Valderi Otto Paul, Marcio Rohde, e Elizandro Libreloto - Que o Executivo informe ao Legislativo qual o motivo que o funcionário Mauro França da Costa, concursado, admitido como operador de máquinas está como motorista de caminhões; e qual o motivo que o funcionário Francisco Dionisio da Silva Alves, Operador de Máquinas está como motorista de assistência social.
37/2009 – Ver. Valderi Otto Paul – Que o Executivo Informe ao Legislativo em relação ao Pedido de Informação Nº 33/2009, que não foi respondido de acordo com o pedido, com pedidos complementares de hoje: Quais os funcionários que desempenham ou desempenharam suas funções junto ao PSF (ESF) no Bairro São Luiz, nome do Médico (a), Enfermeiro (a), Técnico (a) em Enfermagem, Agente de saúde, Odontológico, Auxiliares de Serviços Odontológicos, Serventes, com respectiva carga horária, vencimentos com horas extras se houverem, mês a mês, desde Janeiro de 2009 até o mês de Setembro inclusive.